Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar

O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.

Superior Tribunal de Justiça aprova seis Súmulas que tratam de Direito Público e Penal

Os enunciados foram aprovados pela 1ª Seção e pela 3ª Seção e aguardam numeração.

JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários

Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.

Terceirização trabalhista. Entidades Estatais. Entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF

Agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil

Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros